Termos de Uso
Termos de Serviço
Este documento estabelece os termos e condições para o uso do site Bitácora Tropical e serviços associados. Ao acessar ou utilizar nossos conteúdos, o usuário concorda com estes termos. A leitura atenta é recomendada, pois os termos definem direitos, responsabilidades e limites de uso.
Acesso e uso: O conteúdo editorial é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Usuários podem ler, compartilhar links e, quando permitido, reproduzir trechos para uso pessoal não comercial, desde que seja atribuída a fonte e não seja alterado o sentido do conteúdo. Qualquer reprodução para fins comerciais depende de autorização prévia por escrito.
Conta e assinaturas: Para acessar áreas restritas ou serviços de assinatura, o usuário deverá fornecer informações verídicas e manter a confidencialidade de credenciais. Assinaturas podem ser cobradas conforme planos descritos no site. Cancelamentos e reembolsos seguem políticas específicas divulgadas no momento da compra. Reservamo-nos o direito de suspender contas em caso de uso indevido, fraude ou violação destes termos.
Conduta do usuário: É proibido publicar ou transmitir conteúdo ilegal, difamatório, discriminatório ou que viole direitos de terceiros nos espaços interativos do site. Comentários e contribuições devem respeitar normas de convivência. A administração pode moderar, editar ou remover conteúdos que infrinjam regras e pode banir usuários reincidentes.
Isenção de responsabilidade: Apesar do cuidado na verificação de informações, não garantimos que todo conteúdo seja livre de erros. Informações são oferecidas 'no estado em que se encontram' e não constituem aconselhamento legal, médico ou financeiro. Usuários devem consultar profissionais qualificados quando necessário.
Limitação de responsabilidade: A Bitácora Tropical não será responsabilizada por danos indiretos, emergentes ou lucros cessantes decorrentes do uso do site ou da confiança em seu conteúdo. Nossa responsabilidade máxima por danos diretos estará limitada, na medida permitida por lei, ao valor efetivamente pago pelo serviço específico nos últimos doze meses.
Propriedade intelectual: Todo conteúdo original do site, incluindo texto, imagens e design, é de propriedade da Bitácora Tropical ou de seus licenciantes. Solicitações de licença para reprodução comercial devem ser encaminhadas por escrito.
Alterações dos termos: Reservamo-nos o direito de atualizar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por meio do site e, quando aplicável, por e-mail aos usuários cadastrados.
Lei aplicável e foro: Estes termos serão regidos pelas leis brasileiras. Eventuais disputas serão dirimidas no foro da comarca de Salvador, Estado da Bahia, salvo disposição legal em contrário.
Contato: Para dúvidas sobre estes termos, licenciamento ou outras questões legais, entre em contato por meio do e-mail [email protected].